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Sou Dr. Thiago Brito, tenho mais de uma década de experiência em Direito Familiar, e estou à sua inteira disposição para ajudar você e sua família.
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Direito de família
O que é e quais são as áreas
O direito de família é uma área do direito que regulamenta as relações entre os membros da família, incluindo casamento, divórcio, guarda de filhos, partilha de bens, alimentos e outros assuntos relacionados à família.
CASAMENTO
O casamento é um dos temas mais comuns no direito de família. Para se casar, é necessário cumprir certos requisitos legais, como ter a idade mínima exigida e estar apto a celebrar o casamento. Existem dois tipos de casamento: o casamento religioso e o casamento civil. O casamento religioso é celebrado por um líder religioso, enquanto o casamento civil é celebrado por um juiz ou outra autoridade pública.
DIVÓRCIO
Outro tema comum no direito de família é o divórcio. O divórcio é o processo legal que dissolve o casamento. Existem várias razões pelas quais as pessoas podem se divorciar, como infidelidade, violência doméstica e incompatibilidade. O divórcio também pode envolver questões como guarda de filhos, partilha de bens e alimentos.
GUARDA DOS FILHOS
A guarda de filhos é outro tema importante no direito de família. A guarda de filhos se refere à responsabilidade legal de cuidar de uma criança. Existem dois tipos de guarda: a guarda conjunta e a guarda exclusiva. Na guarda conjunta, os pais dividem a responsabilidade de cuidar da criança. Na guarda exclusiva, um dos pais tem a responsabilidade exclusiva de cuidar da criança.
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PARTILHA DOS BENS
A partilha de bens também é um tema comum no direito de família. Quando um casal se divorcia, eles precisam dividir seus bens de forma justa e equitativa. Isso pode incluir bens como imóveis, veículos, contas bancárias e outros ativos. O juiz pode usar vários critérios para determinar a divisão dos bens, como a contribuição financeira de cada cônjuge durante o casamento e as necessidades futuras de cada cônjuge.
ALIMENTOS
Alimentos também são um tema importante no direito de família. Os alimentos são o dinheiro ou bens que uma pessoa é obrigada a pagar a outra pessoa para garantir sua manutenção. Os alimentos são geralmente pagos por um cônjuge ao outro após o divórcio, mas também podem ser pagos por pais a filhos ou outros parentes.
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